Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:55
Ação Rescisória. Inscrições distintas previstas no Edital
Processual Civil. Concurso de remoção para atividade notarial e de registro.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reclassificação em concurso público.
Impossibilidade pela inobservância às regras do edital. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:39
Estado é condenado a pagar indenização por morte de bombeiro
Por ordens de instrutores, a vítima iniciou uma travessia de 400 metros a nado na Lagoa Mundaú, mas sofreu afogamento e veio a óbito. ?O apelante [Estado de Alagoas] possuía o dever de propiciar um curso de formação seguro e não por em risco a vida dos seus soldados", pontua desembargador
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:53
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação promovida pelo Ministério Público. Pedido de anulação de concurso público. Irregularidades do edital de abertura de inscrição.
pedido de anulação de concurso público, requerendo liminarmente a suspensão de nomeação dos candidatos.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:28
MPF/SP move ação contra leilão invertido da TV Record
Para procurador, Super Leilão é jogo de azar e desvirtua concessão pública federal de radiodifusão da emissora.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:56
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
reprovados na avaliação psicológica e os segundos com idade superior a 30 (trinta) anos - participem da
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Candidato aprovado em concurso e impedido de tomar posse. Exigência não contida no edital.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:51
Unidade Nacional de Capacitação lança chamada de artigos para e-book que trata da atuação do MP frente a novas tecnologias
Os artigos devem ser enviados de 11 de abril a 17 de junho.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:40
MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama
Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:45
Processo seletivo limitava em 25 anos a idade dos candidatos para participação no certame
civil pública para derrubar limite de idade em concurso da Aeronáutica para controlador de tráfego
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 13:30
MPF pede anulação de concurso público por irregularidades no edital
Pedido de urgência será analisado pelo desembargador federal Kassio Nunes Marques
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:24
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00
Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário
Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro